Município reforça responsabilidade dos proprietários na manutenção de terrenos

A Prefeitura de Nova Santa Rosa, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura, alerta os proprietários sobre a importância da correta manutenção dos terrenos urbanos.

Manter lotes livres de lixo, entulhos e mato alto é fundamental para a saúde pública, ajudando a prevenir a proliferação de animais peçonhentos, insetos e focos de doenças, além de contribuir para a valorização dos bairros e do espaço urbano.

De acordo com o Art. 4º da Lei Complementar nº 38/2018, os proprietários são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio suas edificações, pátios, jardins, quintais, terrenos baldios e passeios fronteiriços. O descumprimento da legislação pode resultar em notificações, conforme previsto no

Código de Posturas Municipal.

Segundo o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura, Max Benke, a colaboração da população é essencial. “Cuidar do seu terreno é uma forma direta de contribuir para uma cidade mais limpa, segura e organizada. É um compromisso com a saúde pública e com o bem-estar de todos”, destacou.